Política de privacidade

O Kagenda é um software de marcações online. Nele aparecem duas categorias de pessoas, e a lei não as trata da mesma forma — é o ponto mais importante deste documento.

O profissional que cria uma conta é nosso cliente. Somos nós que decidimos o que fazemos com os seus dados: somos responsáveis pelo tratamento.

Os clientes dele, que marcam uma consulta ou um serviço, não têm qualquer relação connosco. Os seus dados pertencem ao ficheiro do profissional, que decide sozinho o que fazer com eles. Nós limitamo-nos a alojá-los e a tratá-los segundo as suas instruções: somos subcontratante, na aceção do artigo 28.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Em concreto: se marcou através do Kagenda e quer que os seus dados sejam apagados, é a esse profissional que deve pedir. Nós executamos a decisão dele, não tomamos uma no seu lugar.

1. Os dados do profissional

O que recolhemos

Dados	Para quê	Fundamento jurídico
Nome, apelido, correio eletrónico, palavra-passe (em hash)	Criar e proteger a conta	Execução do contrato
Nome comercial, morada, telefone, logótipo	Compor a página de marcações	Execução do contrato
Serviços, horários, regras de cancelamento	Fazer funcionar a agenda	Execução do contrato
Identificadores de faturação da Stripe	Cobrar a subscrição	Execução do contrato
Registos técnicos (endereço IP, data e hora)	Segurança, diagnóstico de incidentes	Interesse legítimo

O que não fazemos

Não vendemos dados. Não cedemos dados. Não fazemos qualquer definição de perfis publicitários e não recorremos a qualquer rede de publicidade.

2. Os dados dos clientes do profissional

O profissional decide o que recolhe. Por defeito, uma marcação regista o nome, o apelido, o correio eletrónico e o telefone, o serviço marcado, a data e, se aplicável, o montante pago. O profissional pode acrescentar perguntas próprias.

Dados de saúde e sigilo profissional

Em certas profissões, o simples nome de um serviço é revelador: uma marcação designada « acompanhamento pós-traumático » junto de uma hipnoterapeuta é um dado relativo à saúde na aceção do artigo 9.º do Regulamento, mesmo que ninguém tenha assinalado qualquer campo.

Daí retiramos três consequências concretas:

• Nada é lido. Ninguém no Kagenda consulta o conteúdo das agendas, salvo a pedido expresso do profissional no âmbito de um pedido de apoio, e apenas enquanto esse apoio durar.
• Nada treina nada. Nenhum dado de marcação alimenta um modelo de aprendizagem automática, nem o nosso nem o de terceiros.
• O profissional continua responsável. Cabe-lhe obter o consentimento dos seus utentes, informá-los e — se exercer uma profissão de saúde regulada — verificar as suas próprias obrigações no tratamento de dados de saúde. O Kagenda não está certificado como hébergeur de données de santé ao abrigo do direito francês e não dispõe de certificação equivalente.

Para Portugal acrescem duas observações. O regime da informação de saúde consagra que essa informação é propriedade da pessoa a quem respeita, sendo as unidades suas depositárias, com deveres reforçados de segurança e de acesso mediado por profissional de saúde. E o sigilo profissional decorre dos estatutos das ordens profissionais, com consequências disciplinares e penais próprias, que acrescem ao dever de confidencialidade previsto no Regulamento. Se exerce uma dessas profissões, confirme as suas obrigações junto da respetiva ordem e escreva-nos para contact@kagenda.com se necessitar de um compromisso de confidencialidade específico.

3. Os nossos subcontratantes

Cada um acede apenas ao que precisa, e apenas para a finalidade indicada.

Fornecedor	O que vê	Para quê	Onde
Vercel	As páginas consultadas	Servir a interface e as páginas de marcação	Estados Unidos
Railway	O conjunto dos dados da aplicação	Alojar o servidor e a base de dados	Estados Unidos
Stripe	Nome, correio eletrónico, montantes	Cobrar as subscrições do Kagenda e os pagamentos dos clientes por conta do profissional	Estados Unidos / Irlanda
Resend	Destinatário e conteúdo das mensagens	Enviar confirmações e lembretes	Estados Unidos
Twilio	Número e conteúdo dos SMS	Enviar lembretes por SMS, quando o profissional adquiriu créditos	Estados Unidos
Google	Título, data e duração das marcações sincronizadas	Sincronizar a agenda do profissional, quando este a ligou	Estados Unidos
Zoom	Data e duração da marcação	Criar uma ligação de videochamada, quando o profissional a escolheu	Estados Unidos

As transferências para fora da União Europeia baseiam-se nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, complementadas pelos compromissos próprios de cada fornecedor.

O que não existe: nenhuma ferramenta de medição de audiência, nenhum pixel publicitário, nenhuma rede social incorporada. A tipografia do sítio é servida a partir dos nossos próprios servidores e não dos de terceiros.

4. Cookies e armazenamento local

O Kagenda não instala qualquer cookie.

Apenas uma informação é guardada no armazenamento local do navegador do profissional: o token que o mantém autenticado. Desaparece ao terminar sessão. É legível apenas pelo domínio do Kagenda e não serve para mais nada além de abrir uma sessão.

Uma página de marcações consultada por um cliente não guarda nada.

5. Durante quanto tempo

Dados	Prazo
Conta profissional ativa	Enquanto durar a subscrição
Conta cancelada	12 meses, depois eliminação definitiva
Marcações e ficheiro de clientes	Enquanto o profissional os conservar; pode eliminá-los a qualquer momento
Documentos contabilísticos (faturas de subscrição)	10 anos, obrigação legal
Registos técnicos	12 meses
Mensagens e SMS enviados	90 dias, depois conserva-se apenas o evento

6. Os seus direitos

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade.

• É um profissional utilizador do Kagenda: escreva para contact@kagenda.com. Respondemos em 30 dias.
• É cliente de um profissional: dirija-se a esse profissional, que decide sozinho o destino dos seus dados. Se não conseguir identificá-lo, escreva-nos e faremos a ligação.

Pode a qualquer momento apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo. Estando o responsável estabelecido em França, a autoridade principal é a CNIL, 3 place de Fontenoy, 75007 Paris — cnil.fr. O artigo 77.º do Regulamento permite-lhe, em qualquer caso, dirigir-se à autoridade do Estado onde reside: em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, Av. D. Carlos I, 134, 1200-651 Lisboa — cnpd.pt.

7. Segurança

As palavras-passe são guardadas em hash e nunca em texto simples. As trocas são cifradas em trânsito. O acesso à base de dados de produção está limitado às pessoas que dele necessitam — hoje, apenas o titular.

Em caso de violação de dados suscetível de representar risco para as pessoas, informamos a autoridade de controlo em 72 horas e os profissionais afetados sem demora injustificada.

8. Alterações

Qualquer alteração substancial é anunciada por correio eletrónico aos profissionais utilizadores com pelo menos 30 dias de antecedência.