Informações legais

Titular do sítio

Anthony LOUIS, empresário em nome individual de direito francês (regime da micro-entreprise).

• Morada: 11 chemin du Calvaire, 69570 Dardilly, França
• SIREN: 981 173 560
• Número de identificação para efeitos de IVA: não aplicável — IVA não liquidado nos termos do artigo 293.º B do Código Geral dos Impostos francês
• Responsável pela publicação: Anthony LOUIS
• Contacto: contact@kagenda.com
• Telefone: +33 7 61 64 56 53

Kagenda é o nome comercial sob o qual Anthony LOUIS explora a plataforma de marcações online acessível em kagenda.com e nos respetivos subdomínios.

Estas indicações cumprem os deveres de informação previstos no regime jurídico do comércio eletrónico. O titular está estabelecido em França: salvo indicação em contrário, as referências normativas que se seguem são de direito francês.

Alojamento

A aplicação está distribuída por vários fornecedores de alojamento. Nenhum deles é proprietário dos dados; alojam-nos por nossa conta.

O que é alojado	Fornecedor	Sede
A interface do profissional (app.kagenda.com) e as páginas de marcação (book.kagenda.com)	Vercel Inc.	340 S Lemon Ave #4133, Walnut, CA 91789, Estados Unidos
O servidor aplicacional e a base de dados (api.kagenda.com)	Railway Corp.	2261 Market Street #4667, San Francisco, CA 94114, Estados Unidos
O sítio que está a ler (kagenda.com)	Vercel Inc.	340 S Lemon Ave #4133, Walnut, CA 91789, Estados Unidos

A localização dos servidores e as garantias aplicáveis às transferências para fora da União Europeia estão detalhadas na política de privacidade.

Propriedade intelectual

O nome Kagenda, o logótipo, a estrutura do sítio e os textos que o compõem são propriedade de Anthony LOUIS. Qualquer reprodução, ainda que parcial, carece de autorização escrita prévia.

Os conteúdos carregados pelos profissionais utilizadores — nome comercial, logótipo, fotografias, descrições de serviços — permanecem sua propriedade plena e exclusiva. O Kagenda não adquire sobre eles quaisquer direitos além do estritamente necessário para os apresentar nas páginas de marcação.

Comunicar um conteúdo

Uma página de marcação publicada no Kagenda pode ser comunicada para contact@kagenda.com. Respondemos em 72 horas úteis e retiramos sem demora qualquer conteúdo manifestamente ilícito.

Livro de reclamações

Nos termos da legislação portuguesa, os prestadores de serviços disponibilizam um livro de reclamações em formato eletrónico. Pode apresentar uma reclamação em livroreclamacoes.pt, indicando o Kagenda como prestador. Agradecemos que nos escreva primeiro para contact@kagenda.com: na maioria dos casos resolvemos a questão sem necessidade de formalidades.

Resolução de litígios

O titular está estabelecido em França. Um utilizador que corresponda à definição de consumidor pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo francês nos termos do artigo L.612-1 do código do consumo francês, após ter apresentado reclamação escrita prévia ao titular.

As subscrições do Kagenda destinam-se a profissionais que atuam no âmbito da sua atividade e que, por isso, não são abrangidos por esse mecanismo. Um consumidor residente em Portugal em litígio com um profissional estabelecido noutro Estado-Membro pode ainda dirigir-se à rede de Centros Europeus do Consumidor, que presta assistência gratuita em litígios transfronteiriços, bem como às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo registadas junto da Direção-Geral do Consumidor.

Os pagamentos efetuados pelos clientes de um profissional dizem respeito à relação entre esse profissional e o seu cliente: o Kagenda não é parte nela.